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Termos e Condições

Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja Online Bebé Gourmet

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes (utilizadores) da Loja Online bebegourmet.pt e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja online disponível no mesmo. A Loja Online bebegourmet.pt, pertence à empresa em Bebé Gourmet, Lda com sede na Rua Fernando Namora, nº 45 C. 1600-451 Lisboa, contribuinte fiscal n.º 510087450 (doravante “Bebé Gourmet”).
A navegação na Loja Online, bem como a compra de qualquer produto na Loja Online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente. As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis na Loja Online. No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda à distância de acordo com a normas do Código Ético e de Práticas Leais da AMD – Associação Portuguesa de Marketing Direto.
Ao efetuar uma encomenda através desta loja online, o utilizador declara que é maior de 18 anos de idade e que dispõe de capacidade legal para celebrar contratos.
A Bebé Gourmet reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas na Loja Online bebegourmet.pt

Registo

2.1 – O Utilizador poderá utilizar a Loja Online, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades da Loja Online poderão encontrar-se dependentes de registo.

2.2 – Para que possa ser cliente da Loja Online bebegourmet.pt deverá proceder ao seu registo. Neste registo, serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transação comercial online e a futuros contactos que se mostre necessário estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente.

Password

3.1 – O acesso é restrito a cada cliente e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-chave escolhida por este. Deverá manter a palavra-chave estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros.

3.2 – É inteiramente responsável pelo uso da sua palavra-chave bem como quaisquer encomendas efetuadas com a mesma, mesmo sem o seu conhecimento e por toda a informação que recebermos através do seu endereço de email e/ou palavra-chave.

3.3 – Deverá avisar de imediato a Bebé Gourmet, da utilização não autorizada do seu email e/ou palavra-chave ou de qualquer outra situação do seu conhecimento que possa por em causa a segurança da Loja Online.

A Minha Conta

4.1 – O utilizador deste Loja Online é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome do utilizador e password) de forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.

4.2 – Através da opção “Conta de Cliente” poderá efetuar ou alterar os seus dados pessoais, editar a sua lista de endereços, consultar encomendas efetuadas ou alterar a sua password.

4.3 – Em situações de utilizações indevidas da Loja Online e independentemente do procedimento legal aplicável, a Bebé Gourmet, reserva-se o direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.

Política de Segurança e Confidencialidade

5.1 – A Bebé Gourmet reconhece a importância de proteger os dados pessoais. Assim, garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Para os dados recolhidos na Loja Online, utilizamos o protocolo de segurança SSL (Secure Socket Layer) que lhe garante um alto nível de segurança. Ele cria um canal criptografado entre um servidor web e um navegador (browser) para garantir que todos os dados transmitidos sejam sigilosos e seguros. Nenhum dado do cliente é fornecido a terceiros (exceto nome e morada fornecido a parceiros da Bebé Gourmet para efeitos de serviço de estafeta e entregas). Em caso de violação de dados comprometemo-nos a notificar as autoridades de controlo (CNPD comissão nacional de proteção de dados), o mais tardar no prazo de 72 horas, quando a violação de dados for suscetível de implicar um risco para os direitos e liberdades individuais.

5.2 – A Bebé Gourmet, não divulga nem vende os dados dos seus clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo utilizada apenas para comunicação com o Cliente e o processamento das suas encomendas, nomeadamente pagamento, expedição e assistência pós-venda.

5.3 – Todos os clientes têm direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados, manifestando expressamente essa vontade através dos seguintes meios:
i) Email: info@bebegourmet.pt Loja online: bebegourmet.pt
ii) Correspondência/carta: Rua Fernando Namora, nº 45 C, 1600-451 Lisboa) Telefone: nº 217 276 023, nos dias úteis, das 11:00h às 14:00h e das 16.00h às 20:00h.

5.4 – Quando o cliente não quer mais que a sua informação seja processada, tem direito a “ser esquecido”, e não havendo razões legítimas para a reter, a informação será apagada. Para apagar a sua conta da loja online bebegourmet.pt basta aceder a Conta de Cliente, autenticar-se e Eliminar a sua conta. O Cliente pode exigir a qualquer momento os dados que lhe dizem respeito, alterá-los ou eliminá-los. Pode, também, utilizando os mesmos canais, manifestar a qualquer momento a sua vontade de não receber qualquer tipo de comunicação ou de deixar de fazer parte da base de dados da Bebé Gourmet.

Informação sobre Conteúdos

6.1 – A Loja Online bebegourmet.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da Loja Online sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

6.2 – A Bebé Gourmet, reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

6.3 – Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, a Loja Online bebegourmet.pt poderá incluir links a outros Loja Onlines na internet. Tal não significa que a Bebé Gourmet, apoie essas Loja Onlines ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições dessa Loja Online antes de o utilizar.

6.4 – A Bebé Gourmet, faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederá logo que possível, à sua correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de cancelar a encomenda.

Produtos e Preços

7.1 – Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor e são apresentados em euros.

7.2 – Os preços dos produtos que encomendar são exibidos nesta Loja Online à data em que é efetuada a encomenda, incluindo IVA em vigor, mas excluindo despesas de envio, quando aplicáveis.

7.3 – As despesas de envio serão cobradas de acordo com os valores indicados nesta Loja Online na data em que efetuar a sua encomenda, e calculadas em função do valor da mesma e do local de entrega.

7.4 – A Bebé Gourmet, reserva-se o direito de alterar os seus preços e despesas de envio a qualquer momento.

7.5 – A Bebé Gourmet informa que os preços praticados na loja online poderão variar dos preços da loja física, em virtude de campanhas específicas. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

7.6 – A oferta disponibilizada na Loja Online está limitada ao stock existente.

7.7 – A Bebé Gourmet, reserva-se o direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados.

7.8 – A Bebé Gourmet, reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas na Loja Online no momento em que o cliente efetuar o pedido.

7.9 – Informamos que, se o preço indicado estiver incorreto e for manifestamente irrisório, ou desfasado da realidade, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.

Disponibilidade

8.1 – A Bebé Gourmet, respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.

8.2 – Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Bebé Gourmet, entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone de modo a propor uma alternativa.

8.3 – Em caso de recusa por parte do cliente em escolher uma alternativa, a Bebé Gourmet, procederá ao reembolso do valor produto indisponível, ou ficará em crédito.

Pedido de Encomenda – Condições de Compra

9.1 – Ao efetuar uma compra através desta loja online, o cliente faz uma proposta para comprar produtos que selecionou no âmbito destas Condições Gerais de Venda.

9.2 – A Bebé Gourmet disponibiliza os seus produtos nesta Loja Online dentro do limite dos seus stocks existentes.

9.3 – A Bebé Gourmet, no caso do cliente ter feito uma compra com a opção entrega ao domicílio, fará todos os esforços dentro das suas possibilidades para entregar a encomenda na morada indicada dentro dos prazos previstos. O comprador tem a responsabilidade de inserir corretamente o endereço de entrega e de estar disponível para receber o produto no horário combinado;

9.3.1 Devido à natureza do produto selecionado, a Bebé Gourmet não aceita devoluções e no caso de alguma coisa correr mal com a expedição de uma encomenda devido a um erro na morada ou endereço de entrega (que possa ser atribuído ao comprador), a Bebé Gourmet não pode ser responsabilizada pela perda ou devolução da encomenda.

9.3.2. No caso da Bebé Gourmet necessitar de informações adicionais relativas a um endereço de entrega, o comprador pode ser contactado pela Bebé Gourmet com essa finalidade. Pode ocorrer um atraso na entrega, no caso de serem necessárias mais informações relativas à morada de entrega.

Modo de Entrega e Despesas de Envio

10 – As despesas de envio serão calculados no processo final de pagamento.

10.1 – O valor depende da morada da entrega e do valor da encomenda e será calculado e apresentado ao cliente para aprovação.

10.2 – As entregas serão realizados pela Bebé Gourmet ou por parceiros.

10.3 – Cada expedição é acompanhada da respetiva fatura.

10.4 – O que fazer no momento da entrega:

10.4.1 – Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.

10.4.2 – Verificar se o produto está conforme ao pedido efetuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. No caso de estar tudo conforme, aceitar a entrega.

10.4.3 – No caso de haver alguma não conformidade, ou seja, um erro no produto solicitado, um defeito visível, ou evidência de violação da embalagem deve recusar a receção do produto e restituir o(s) produto(s) ao estafeta (empresa transportadora)/funcionário da Bebé Gourmet.

Formas de Pagamento
A Bebé Gourmet, disponibiliza diversos métodos de pagamento para que possa pagar comodamente as suas encomendas. Os métodos de pagamento podem estar condicionados a locais específicos de entrega/levantamento das encomendas.

11.1 – Pagamentos à cobrança
Ao escolher o pagamento à cobrança, o cliente apenas terá de efetuar o pagamento da encomenda no ato da entrega da mesma. O pagamento, terá de ser feito por cartão de débito/crédito ou em numerário. No caso de entrega ao domicílio, se optar pelo pagamento em numerário terá de disponibilizar o valor exato da cobrança, dado que os estafetas não estão obrigados a dispor de troco. Neste caso, a Bebé Gourmet reserva-se o direito de cancelar a encomenda. Da mesma forma, a Bebé Gourmet poderá cancelar o pagamento à cobrança, caso o histórico do cliente apresente encomendas anteriores registadas com o mesmo método de pagamento e não entregues por responsabilidade do cliente.

11.2 – Pagamentos por Multibanco
Permite que os clientes efetuem o seu pagamento numa caixa multibanco. Para tal, é-lhes fornecido no ato da compra os códigos Multibanco (Entidade, Referência, Montante). A encomenda só será processada quando for realizado o pagamento. Logo que este seja efetuado recebemos automaticamente a confirmação do mesmo, por parte da entidade responsável (SIBS).

11.3 – Pagamentos por Transferência Bancária
Os dados para pagamento serão facultados para aprovação do cliente depois de realizada a encomenda na Loja Online.
O envio do comprovativo de pagamento por transferência bancária deverá ser enviada para info@bebegourmet.pt

Encomendas falsas
Por todas as encomendas realizadas com dados falsos, serão tomadas todas as medidas de segurança de acordo com as legislações em vigor.
Todos os IP’S são registados por norma a manter a segurança e o bom funcionamento da nossa empresa.
O IP dos responsáveis por tal abuso, serão por isso automaticamente reportados às entidades competentes, assim como todas as informações relevantes de cada caso, data e hora da encomenda falsa.
Será assim possível identificar a pessoa responsável por tal infração e serão tomadas as medidas necessárias.

Cancelamento da Encomenda

13.1 – O cliente poderá desistir da encomenda no prazo de 1 hora, devendo formalizar a sua vontade enviando um e-mail para o endereço info@bebegourmet, ou através do telefone nº 217 276 023, nos dias úteis, das 12:00h às 15:00h e das 16.00h às 20:00h, e indicar os seguintes dados:

– Nome
– Data da encomenda
– Nº da encomenda
– Produtos encomendados

13.2 – A Bebé Gourmet, reserva-se o direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador.

13.3 – A Bebé Gourmet reserva-se o direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas alheios à vontade da Bebé Gourmet.
13.4 – O não pagamento da encomenda no prazo previsto implica o cancelamento da mesma.

13.5 – A Bebé Gourmet reserva-se o direito de retirar qualquer produto deste Loja Online em qualquer momento, e de eliminar ou modificar qualquer informação e conteúdo do mesmo. Embora sejam feitos todos os esforços possíveis para processar todas as encomendas, podem ocorrer circunstâncias excecionais, que obriguem a recusar o processamento de uma encomenda após o envio da Confirmação da Encomenda, reservando, a Bebé Gourmet, o direito de proceder desta forma em qualquer momento.

Devolução

Devido à natureza do produto, a Bebé Gourmet não poderá aceitar a devolução dos produtos adquiridos pelo comprador, após a entrega.
A responsabilidade da Bebé Gourmet termina no momento em que os produtos são recebidos e aceites pelo comprador/recetor.
Assim, no momento em que o produto é entregue, o comprador/recetor deverá verificar se os produtos se encontram em perfeitas condições, uma vez que a partir do momento em que o recebe, a Bebé Gourmet não poderá aceitar a devolução, nem está obrigada a qualquer forma de indemnização, ou reembolso.

Limitação da Responsabilidade

15.1 – Os textos e fotografias que ilustram e descrevem produtos nesta Loja Online não são contratuais, tendo unicamente um carácter informativo. A Bebé Gourmet, não será responsável em caso de erros ou omissões nas fotografias ou nos textos exibidos na Loja Online.

15.2 – A Bebé Gourmet não se responsabiliza se, por qualquer razão, este Loja Online estiver indisponível num determinado período de tempo.

15.3 – Em nenhuma circunstância, a Bebé Gourmet, será responsável por quaisquer danos indiretos, casuais ou subsequentes, seja de que natureza for, suscetíveis de surgirem em ligação com os seus produtos, seu uso, venda ou com este Loja Online.

Força Maior
A Bebé Gourmet fará todos os esforços razoáveis no sentido de cumprir as suas obrigações. Contudo, não poderá ser responsabilizada por atrasos ou pela não entrega de mercadoria motivada por circunstância fora do seu controlo, nomeadamente quando efetuada por terceiros e parceiros. Tais circunstâncias incluem inexistência de matéria-prima, greves, guerras, catástrofes naturais ou outras, que inviabilizem a produção, o transporte ou a entrega de produtos.

Esclarecimentos, Sugestões e Reclamações

17.1 – Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à Bebé Gourmet, através das seguintes formas:

17.1.1 – Por carta: Rua Fernando Namora, nº 45 C, Telheiras, 1600-451 Lisboa

17.1.2 – Através do Telefone nº 217 276 023, nos dias úteis, das 11:00h às 14:00h e das 16.00h às 20:00h.

17.1.3 – Endereço de e-mail: info@bebegourmet.pt

17.1.4 – Loja Online: bebegourmet.pt

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Loja Online bebegourmet.pt (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da empresa Bebé Gourmet, Lda.
A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Bebé Gourmet. Todas as informações, conteúdos e documentos oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação Portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright.
A Bebé Gourmet não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais o utilizador não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafação, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A Bebé Gourmet não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas atividades deste último na Loja Online.

Redes Sociais

A nossa Loja Online poderá utilizar aplicações informáticas provenientes de terceiros, que permitem ao internauta partilhar conteúdos da nossa Loja Online com outras pessoas ou dar conhecimento de algum conteúdo da nossa Loja Online a essas pessoas. Este é o objetivo dos botões “Partilhar”, “Gosto”, existentes nas redes sociais como o Facebook, o Instagram, o Google+, o Twitter, etc.
Quando o cliente consultar uma página da Loja Online onde esteja um desses botões, o seu navegador estabelece uma ligação direta com os servidores da rede social. Se estiver ligado à rede social quando navega, os botões permitem ligar as páginas consultadas à sua conta de utilizador.
Se a interação for feita pelo meio de plug-ins, por exemplo, ao clicar no botão “Gosto” ou deixando um comentário, as informações correspondentes serão transmitidas à rede social e publicadas na sua conta. Se um cliente não desejar que a rede social ligue as informações recolhidas pelo intermediário da Bebé Gourmet à sua conta de utilizador, ele deve desligar-se da rede social antes de visitar A Loja Online das Bebé Gourmet.
Deverá consultar as políticas de proteção de dados dessas redes sociais para que tome conhecimento das finalidades de utilização, nomeadamente publicitárias, informações de navegação que eles podem recolher graças a estes botões.

Newsletters

Apenas serão enviadas newletters aos clientes que as subscreveram e validaram por confirmação de email. As mesmas podem ser canceladas a qualquer momento nas indicações no final da própria newsletter. Nada é enviado sem o seu consentimento.

Duração

As presentes condições aplicam-se durante todo o prazo da disponibilidade on-line dos serviços oferecidos pela Bebé Gourmet (bebegourmet.pt).

Prova

Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos de Bebé Gourmet (bebegourmet.pt) em condições razoáveis de segurança consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

Lei Aplicável e Competência

23.1 – As presentes Condições regem-se pela Lei Portuguesa e, em caso de litígio, as partes concordam submeter à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses, apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.

23.2 – A Bebé Gourmet, não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

Carrinho de Compras
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